DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5, 6 E 7 DE JULHO/2011
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo e-MEC: 20077683
Parecer: CNE/CES 270/2011
Relator: Arthur Roquete de Macedo
Interessada: Unidade de Ensino Superior da Bahia (UNIRB) - Salvador/BA

Assunto: Recredenciamento da Faculdade Regional da Bahia, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia

Voto do relator: Favorável ao recredenciamento da Faculdade Regional da Bahia, com sede na Avenida Tamburugy, nº 474, bairro Patamares, no Município de Salvador, no Estado da Bahia, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado no inciso II do artigo 59 daquele Decreto.

Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.